A proposta da Eletropaulo para regularização dos postes

A Eletropaulo apresentou na semana passada aos provedores regionais uma proposta de regulamentação dos postes aos provedores de internet. A concessionária sugeriu a Autodenuncia, na qual existe um incentivo da Eletropaulo para que as operadoras efetuem estudos técnicos e apresentem espontaneamente os projetos com a real utilização das redes.

A informação foi divulgada pela Abrint a seus associados. Esses projetos devem ser enviados, obrigatoriamente, nos seguintes prazos: operadoras com até 5 km de rede, o prazo é de 15 dias; entre 5 km e 10 km, 20 dias; entre 10 km e 25 km, 30 dias; acima de 25 km, 60 dias. Sendo que para os novos entrantes a documentação comercial deverá ser apresentada de forma completa antes da entrega de qualquer projeto.

Após esse período, a Eletropaulo seguirá com a análise das propostas e fará vistorias nos locais para verificar se existe a disponibilidade de regulamentação e os que estiverem com excesso de ocupação terão os projetos reprovados. As operadoras que tiverem um acordo com a distribuidora não sofrerão ações de corte durante o período das entregas (fase de regularização).

Quando não houver a possibilidade de manter as suas redes nos postes, as operadoras deverão providenciar a remoção, remanejamento ou enterramento das redes, seguindo os seguintes prazos: Até 5 km de rede, o prazo é de 15 dias; entre 5 km e 10 km, 20 dias; entre 10 km e 25 km, 30 dias; acima de 25 km, 60 dias e no caso de enterramento, 150 dias.

Para os novos entrantes que confessem redes já instaladas é necessário, apresentar projetos para análise de viabilidade técnica conforme Norma Eletropaulo dentro dos prazos definidos, assinatura de contrato de compartilhamento, aplicação de penalidade no valor de 12x quantidade de pontos x preço em única vez.

Já os clientes que confessem redes já instaladas (revelias) devem apresentar projetos para análise de viabilidade técnica conforme Norma Eletropaulo dentro dos prazos definidos, assinar a nova minuta de contrato, apesar da existência de contrato vigente e aplicação da penalidade no valor de 12x quantidade de pontos x preços em uma única vez.

Fonte: http://www.pontoisp.com.br/a-proposta-da-eletropaulo-para-regularizacao-dos-postes/